Nacionalidade portuguesa: Justiça pronuncia assessor por crime de procuradoria ilícita
Da Redação do Portal Direito Comparado em São Luís, Brasil (por Julian Henrique Dias Rodrigues, advogado). Um intitulado assessor para...
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- 10 de dez. de 2019
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Acordo Ortográfico gera nova polêmica em Portugal
As discussões sobre o Acordo Ortográfico ganharam novos contornos com a apresentação, ontem (9), do Projeto de Resolução n.º 155/XIV,...
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Foi apresentado na sexta-feira (6) o Projeto de Lei n.º 144/XIV de autoria do deputado André Ventura, que busca alterar o Código Penal...
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Os direitos televisivos no futebol são encarados como uma das principais fontes de receitas de um clube, pois são rendas fixas e, como...
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por Julian Henrique Dias Rodrigues e Renato Morad Rodrigues, do Portal Direito Comparado. As filas e agendamentos longínquos no SEF - e...
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- 17 de jul. de 2019
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O tratamento favorecido para as Micro e Pequenas Empresas no Brasil e em Portugal
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