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eventos e ações

      o direito em movimento

Próximo evento:

A Global CPLP Iuris - Associação Jurídica de Advogados dos Países da CPLP e o Portal Direito Comparado unem esforços em conferência que tem como objectivo contribuir para a difusão da informação jurídica e a integração do tecido empresarial no âmbito dos países de língua portuguesa.   

Para dar início à actuação conjunta, as entidades  promovem o evento de lançamento da parceria no dia 16 de abril de 2019, às 17h30, na cidade de Braga, Portugal.

O evento contará com a participação dos representantes das entidades parceiras e a presença de empresários e personalidades actuantes no espaço lusófono, que partilharão suas experiências, enriquecendo o debate. 

Após as exposições, os participantes estão convidados a desfrutar de um jantar no Meliá Braga Hotel & Spa. Momento para networking, estreitamento dos laços de amizade e confraternização.  

Clique aqui para acessar o formulário de inscrição. 

A Subseção de Bauru da OAB/SP promoveu no dia 21 de novembro de 2017, às 19:00h, a palestra intolerância e violência nos espetáculos desportivos: aspectos comparativos da legislação luso-brasileira, com o advogado Julian Henrique Dias Rodrigues, criador do portal Direito Comparado.

Na ocasião foram abordados pontos da lei brasileira e da lei portuguesa que estabelecem medidas de prevenção e punição de atos violentos e intolerantes no âmbito dos eventos desportivos.

O suporte legal elementar foi o Estatuto do Torcedor (Lei n.º 10.671/2003), legislação brasileira, e o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espectáculos desportivos, de forma a possibilitar a realização dos mesmos com segurança (Lei n.º 39/2009), legislação portuguesa. 

encontro dos advogados brasileiros em portugal

O "Encontro dos Advogados Brasileiros em Portugal" é um evento periódico que tem como objetivos centrais aproximar a comunidade jurídico-brasileira e promover um diálogo aberto acerca de temas de interesse de brasileiros e portugueses no campo da advocacia. 

Concebido pela equipe do portal DireitoComparado.PT teve sua primeira edição realizada no primeiro semestre de 2018, seguida de outras duas edições em Lisboa e no Porto.

Aconteceu no dia 23 de setembro de 2017, no Auditório Anrique Paço d'Arcos situado na Biblioteca Municipal de Cascais o 1.º ciclo de debates luso-brasileiros com o tema "Cidadania, Imigração e Nacionalidade Portuguesa".

 

Na ocasião reuniram-se quatro advogados brasileiros em Portugal (Vanessa Bueno, Célio SauerEmellin de OliveiraJulian Henrique Dias Rodrigues, criador do portalpara um debate acerca de temas atuais no âmbito da legislação portuguesa sobre cidadania, imigração e nacionalidade. 

Os advogados Célio Sauer, Karenina Tito (convidada), Julian Henrique Dias Rodrigues, Vanessa Bueno e Emellin de Oliveira, no 1.º ciclo de debates luso-brasileiros (Cascais, Portugal).