informação jurídica incomum
lei da nacionalidade portuguesa
questões atuais em matéria de cidadania
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Com enfoque na Lei da Nacionalidade e no seu Regulamento, o curso abordará fundamentos teóricos elementares e temas relacionados à aplicação prática da lei.
Atribuição, aquisição, laços de efetiva ligação a Portugal, perda da nacionalidade e procedimento de naturalização, contencioso e o atual enquadramento legal para descendentes, cônjuges e conviventes serão alguns dos assuntos em discussão.
Com uma abordagem clara, o curso pretende alcançar não apenas os juristas, mas a todos que desejam aprofundar conhecimentos à luz da legislação portuguesa vigente.
Modalidades: Online
Cronograma: novas aulas todas terças e sextas-feiras
Carga horária: 20 horas
Oradores: Julian Henrique Dias Rodrigues e Renato Morad Rodrigues, advogados no Brasil e em Portugal.
Período de acesso: acesso por 3 meses contados da disponibilização da última aula.
Certificados: em suporte digital
Investimento: R$ 649,90 - para pagamentos em euro via conta portuguesa o valor praticado é de 120EUR - neste caso, envie e-mail para obter os dados de pagamento
Informações: contacto@direitocomparado.pt
Acesso automatizado através da Plataforma Maestrus após a confirmação do pagamento
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