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lei da nacionalidade portuguesa

      questões atuais em matéria de cidadania

Com enfoque na Lei da Nacionalidade e no seu Regulamento, o curso abordará fundamentos teóricos elementares e temas relacionados à aplicação prática da lei.

Atribuição, aquisição, laços de efetiva ligação a Portugal, perda da nacionalidade e procedimento de naturalização, contencioso e o atual enquadramento legal para descendentes, cônjuges e conviventes serão alguns dos assuntos em discussão.

 

Com uma abordagem clara, o curso pretende alcançar não apenas os juristas, mas a todos que desejam aprofundar conhecimentos à luz da legislação portuguesa vigente.

Modalidades: Online

Cronograma: novas aulas todas terças e sextas-feiras
Carga horária: 6 horas

Oradores: Julian Henrique Dias Rodrigues e Renato Morad Rodrigues, advogados no Brasil e em Portugal.

Período de acesso: acesso por 3 meses contados da disponibilização da última aula.

Certificados: em suporte digital

Investimento: R$ 399,90 ou €99,00 (valor promocional para o mês de lançamento)
Informações: contacto@direitocomparado.pt

Acesso através da Plataforma Maestrus, imediatamente após a confirmação automática do pagamento

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