informação jurídica incomum
Curso direito constitucional português
compreendendo o sistema jurídico-político português
apresentação
A Constituição consagra os direitos fundamentais dos cidadãos e elenca os princípios orientadores do Estado, além de organizá-lo.
É a base estruturante da legislação e influencia diretamente a cultura jurídica de um país.
Não seria diferente em Portugal, conceituado no art. 1.º da sua Constituição de 1976 como "um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas".
O curso online Direito Constitucional Português tem por objetivo conferir aos seus participantes uma visão global, interdisciplinar e prática acerca dos institutos constitucionais e sua influência no cotidiano forense, adotando uma abordagem comparativa em face do direito constitucional brasileiro.
Modalidades: Online
Cronograma: uma aula disponibilizada por dia; após, acesso livre.
Carga horária: 6 horas
Oradores: Julian Henrique Dias Rodrigues e Renato Morad Rodrigues, advogados no Brasil e em Portugal.
Período de acesso: acesso por 3 meses contados da disponibilização da última aula.
Certificados: em suporte digital
Investimento: R$399,00 ou €90 (para pagamento em conta portuguesa)
Informações: contacto@direitocomparado.pt
Acesso através da Plataforma Maestrus, imediatamente após a confirmação automática do pagamento
Conteúdo programático
1. Características da Constituição Portuguesa e o seu contexto histórico
2. Princípios constitucionais
3. Estrutura da Constituição Portuguesa
4. Sistema político-administrativo português
5. A União Europeia e a Constituição Portuguesa
6. A legislação infra-constitucional e suas bases constitucionais
7. Tribunal Constitucional
8. Fiscalização da constitucionalidade
9. Jurisprudência constitucional portuguesa
BÔNUS
Ao aderir ao curso Direito Constitucional Português, tenha acesso automático e sem custos adicionais ao seminário online Acordo de Segurança Social Brasil Portugal: notas sobre uma previdência luso-brasileira, um bônus de R$159!
Brasil e Portugal têm um sólido acordo de segurança social que abrange portugueses e brasileiros que tenham contribuído para a previdência em seus países.
A esta temática é dedicado este seminário online, que com linguagem clara e acessível, aborda aspectos fundamentais da lei e da jurisprudência para propiciar aos seus participantes uma ampla compreensão deste renovado espaço luso-brasileiro de proteção securitária.
São quase duas horas de duração (exposição no formato vídeo-aula, no total aproximado de 110 minutos) e material de apoio em PDF para download (apontamentos/apostila e slides), e a exibição é 100% online e automática, a qualquer momento.
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