Curso direito constitucional português

      compreendendo o sistema jurídico-político português

apresentação

trechos do material de apoio (e-book em PDF)

A Constituição consagra os direitos fundamentais dos cidadãos e elenca os princípios orientadores do Estado, além de organizá-lo.

É a base estruturante da legislação e influencia diretamente a cultura jurídica de um país.

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Não seria diferente em Portugal, conceituado no art. 1.º da sua Constituição de 1976 como "um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas".

O curso online Direito Constitucional Português tem por objetivo conferir aos seus participantes uma visão global, interdisciplinar e prática acerca dos institutos constitucionais e sua influência no cotidiano forense, adotando uma abordagem comparativa em face do direito constitucional brasileiro.

Modalidades: Online

Cronograma: uma aula disponibilizada por dia; após, acesso livre.
Carga horária: 6 horas

Oradores: Julian Henrique Dias Rodrigues e Renato Morad Rodrigues, advogados no Brasil e em Portugal. 

Período de acesso: acesso por 3 meses contados da disponibilização da última aula.

Certificados: em suporte digital

Investimento: R$299,00 ou €79 (para pagamento em conta portuguesa)
Informações:

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Acesso através da Plataforma Maestrus, imediatamente após a confirmação automática do pagamento

Conteúdo programático

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1. Características da Constituição Portuguesa e o seu contexto histórico

2. Princípios constitucionais

3. Estrutura da Constituição Portuguesa

4. Sistema político-administrativo português

5. A União Europeia e a Constituição Portuguesa

6. A legislação infra-constitucional e suas bases constitucionais

7. Tribunal Constitucional

8. Fiscalização da constitucionalidade

9. Jurisprudência constitucional portuguesa

BÔNUS ​

Ao aderir ao curso Direito Constitucional Português, tenha acesso automático e sem custos adicionais ao seminário online Acordo de Segurança Social Brasil Portugal: notas sobre uma previdência luso-brasileira, um bônus de R$159!

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Brasil e Portugal têm um sólido acordo de segurança social que abrange portugueses e brasileiros que tenham contribuído para a previdência em seus países.

A esta temática é dedicado este seminário online, que com linguagem clara e acessível, aborda aspectos fundamentais da lei e da jurisprudência para propiciar aos seus participantes uma ampla compreensão deste renovado espaço luso-brasileiro de proteção securitária.

São quase duas  horas de duração (exposição no formato vídeo-aula, no total aproximado de 110 minutos) e material de apoio em PDF para download (apontamentos/apostila e slides), e a exibição é 100% online e automática, a qualquer momento.

Após finalizar a compra do curso Direito Constitucional Português, via PagSeguro, basta aguardar por no máximo 24hs para a habilitação online do seminário, na plataforma Maestrus

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