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Adotamos uma linguagem jornalística, mais próxima do leigo ou não-jurista que do juridiquêsO conteúdo pode ser puramente técnico, teórico ou prático, havendo lugar também à literatura, história do direito e outras searas correlatas.

Nos abstemos de conteúdos persuasivos e/ou ideológicos, primando pelo conceito de informação objetiva previsto no art. 94, n.º 2, do Estatuto da Ordem dos Advogados (Lei n.º 145/2015) e pela obediência ao estatuto de deontologia profissional constante do EOA e/ou do EOAB, sem prejuízo do disposto no Código de Deontologia do Advogado Europeu do Conseil des Barreaux européens (CCBE), aprovado pela Deliberação n.º 2511/2007 OA.

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Adotamos as variantes brasileira e portuguesa do idioma, em padrão único. Textos em outros idiomas são sempre bem-vindos. Adequações, sugestões de alteração e revisões poderão ser feitas.

É exigida do autor uma declaração de compromisso anti-plágio, em obediência ao Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março (Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos) e à correspondente legislação civil.