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primeiro CURSO PRÁTICO DE DIREITO LUSO-BRASILEIRO COMPARADO

presencial e online

O curso prático de direito luso-brasileiro comparado foi a primeira iniciativa de formação do Portal Direito Comparado. Ministrado no primeiro semestre de 2017, teve como objetivo promover competências práticas e procedimentais de direito português para os profissionais licenciados no Brasil, nomeadamente advogados brasileiros atuantes sob o regime de reciprocidade entre a OA e a OAB, nos termos do acordo (art. 201.º, n.º 2, da Lei n.º 145/2015 - Estatuto da Ordem dos Advogados).

O método online consistiu no estudo comparativo com uso de tecnologias, por meio de sessões expositivas nas quais se traçaram paralelos entre a legislação e a prática forense portuguesa e a brasileira, com especial atenção às técnicas e procedimentos de efetiva aplicabilidade prática.

Organização: Núcleo de Estudos em Direito Luso-Brasileiro Comparado

Coordenação: Julian Henrique Dias Rodrigues, advogado.

Docente: Maria Paula Gouveia Andrade, advogada, mestre em direito.

31/03/2017

MÓDULO I - A advocacia em Portugal e no Brasil: Questões práticas e aspectos comparativos.

MÓDULO II - Introdução ao Ordenamento Jurídico Português: Notas comparativas com o sistema brasileiro.

O curso online foi dividido em módulos, gravados em maio de 2017 em Lisboa:

I - A advocacia em Portugal e no Brasil: Questões práticas e aspectos comparativos
II - Introdução ao Ordenamento Jurídico Português: Características, tribunais e outros temas de ordem prática    
III - Direito Civil 1: Prática de contratos e documentos, e a função notarial do advogado em Portugal    
IV - Processo Civil 1: Formas de processo, princípios aplicados e introdução aos articulados (CPC/2013 à luz do NCPC/2015)

 

Atualmente estes cursos não estão disponíveis para acesso.

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