CONTACTO

  • Direito Comparado no Twitter
  • Direito Comparado no YouTube
  • Direito Comparado no LinkedIn
  • Direito Comparado no Facebook
  • Direito Comparado no Instagram

©2019 | Núcleo de Estudos em Direito Luso-Brasileiro Comparado & DRA Europe.

www.DireitoComparado.pt - todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução integral ou parcial sem prévia autorização.

jurisprudência

    como decidem os tribunais

Em decisão unânime, a 3.ª Secção Cível do Tribunal da Relação de Coimbra deu provimento a apelação para revogar decisão de 1.ª instância que extinguiu a instância por deserção.

Foi assentado o entendimento pelo qual o tribunal, antes de julgar extinta a instância por deserção, dev...

O Tribunal da Relação de Coimbra, por unanimidade, decidiu afastar a responsabilidade da seguradora em atropelamento que teve no ato da vítima sua causa única e exclusiva.

O acidente ocorreu à noite com a vítima embriagada deitada numa Estrada Nacional, e que a condutora seguia a...

A Secção Penal do Tribunal da Relação de Guimarães, por unanimidade, julgou procedente o  recurso apresentado contra decisão que havia condenado uma mulher pelo crime de difamação agravada, com fixação de indemnização civil no valor de €1.600,00.

No caso, a arguida teria...

Please reload

Últimas atualizações
Please reload

Arquivo
Please reload