jurisprudência

    como decidem os tribunais

A informação para o consumo é um dos direitos do consumidor elencados na LDC (artigo 3.º, al. d) da Lei n.º 24/96), e que se aplica a situações de consumo, como a contratação de bens e serviços por meio da assinatura dos contratos de adesão.

No dia 27/6/2019 o Tribunal da Relação...

Muitos símbolos caracterizam uma entidade de prática desportiva: escudos, siglas e mascotes diferenciam uma agremiação de outra. Se vemos uma raposa no contexto do futebol, lembramos do Cruzeiro Esporte Clube, da mesma forma que um urubu remeterá ao Clube de Regatas Flamengo....

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